Nova Tabela de INSS – A partir de Junho/2010

De acorde com a Portaria 333/2010, entra em vigor a partir de 30/06/2010 a nova tabela de contribuição dos segurados empregados, empregados doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 01/ Janeiro / 2010.

Tabela de INSS

Sal. Contribuição em R$________________________Alíq. de INSS (%)
de R$ 0,00 até R$ 1.040,22_______________________________8%
de R$ 1.040,23 até R$ 1.733,7o_____________________________9%
de R$ 1.733,71 até R$ 3.467,40_____________________________11%

Tabela de Salário Família

Faixa______________Valor (RS)
de R$ 0,00 até R$ 539,03_____________ R$ 27,64
de R$ 539,04 até R$ 810,18_____________R$ 19,48

Observações
-Critérios de descontos previdenciários dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, dos meses de janeiro a maio/2010, de acordo com a nova tabela divulgada;
-Procedimentos em relação ao preenchimento de Guia de Recolhimento de FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP/SEFIP);
-Critérios de descontos previdenciários dos empregados já demitidos, bem como o procedimento da retificação da GFIP/SEFIP já entregue entre janeiro e maio/2010.
-No período de 01/01/2010 a 29/06/2010 a referida tabela era determinada pela Portaria MF/MPS 350/2009, revogada a partir 30/06/2010 pela nova portaria.

Aguarda-se posicionamento do MF/MPS quanto aos cálculos e recolhimentos de possíveis diferença relativas ao uso desta tabela durante este período.

Fonte:Receita Federal